IMPORTANTE: LEIA COM ATENÇAO ANTES DE INSTALAR O SOFTWARE OU ABRIR A EMBALAGEM
BAIXAR O SOFTWARE NO WEBSITE, INSTALAR, COPIAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA USAR O(S) PROGRAMA(S) DE COMPUTADOR V.SA. ESTARÁ CONCORDANDO EM VINCULAR-SE AOS TERMOS E CONDIÇÕES DO “CONTRATO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL” ABAIXO; CASO V.SA. NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO “CONTRATO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL”, DEVOLVA IMEDIATAMENTE ESTA(S) EMBALAGEM(NS) LACRADA(S) JUNTAMENTE COM OS ÍTENS QUE A (S) ACOMPANHAM, NO PRAZO MAXIMO DE SETE DIAS, AO LOCAL EM QUE V.SA. A ADQUIRIU, CASO TENHA BAIXADO O ARQUIVO DO WEBSITE, DELETE TODAS COPIAS DO ARQUIVO. O COMPRADOR É RESPONSAVEL POR TODOS E QUAIQUER DANOS RESULTANTES.
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RENÚNCIA
A VE SOFTWARE reserva-se o direito de efetuar alterações nas especificações, imagens, layout, banco de dados ou no contrato em qualquer altura e sem aviso. Crê-se que as informações fornecidas por este documento são exatas e confiáveis. Contudo, a VE SOFTWARE não aceita qualquer responsabilidade pelo seu uso, ou pela violação de patentes ou outros direitos de terceiros resultantes do seu uso.
CONTRATO DE LICENÇA PARA USUÁRIO FINAL
Este Contrato de Licença para Usuário Final (doravante denominado “Contrato”) é celebrado entre V.Sa. (pessoa física ou jurídica) e a VE SOFTWARE inscrita no CNPJ sob o n.º 13.215.650/0001-21 e domiciliado a Rua Benedita G. Bueno nº114, PIRACAIA - SP, para o (s) programa(s) de computador desenvolvidos pela VE SOFTWARE, incluindo os meios físicos, materiais impressos correlatos e documentação on-line ou eletrônica que acompanham o(s) mesmo(s) doravante denominados conjuntamente “SOFTWARE”.
1 - OBJETO
1.1 - Objeto do presente contrato é a cessão, sem exclusividade, do direito de uso do SOFTWARE, que é propriedade da VE SOFTWARE e é protegido pela lei do copyright.
1.2 - CONCESSÃO DA LICENÇA, Sob este contrato, a VE SOFTWARE concede a V.Sa. o direito de instalar e usar uma cópia do SOFTWARE, e o direito de fazer uma cópia de proteção(Backup) da porção do SOFTWARE "legível pela máquina". Poderá também proporcionar o uso deste SOFTWARE em rede, em situações envolvendo utilizadores múltiplos
1.3 - DIREITOS AUTORIAS. O SOFTWARE (incluindo qualquer imagem, fotografia, animações, vídeos, áudios, músicas e textos incorporados ao mesmo) é de titularidade da VE SOFTWARE e/ou de seus fornecedores, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. O SOFTWARE é licenciado e não vendido. É vedada a reprodução total ou parcial do SOFTWARE. O possuidor da Licença reconhece os Direitos de Autor pertencentes a VE SOFTWARE. Os avisos sobre os Direitos do Autor não deve ser removido do Software, nem de nenhuma cópia ou documentação, escrita ou eletrônica, que acompanhe o Software. Como também não locará, emprestará ou possibilitará o acesso de terceiros ao programa e documentos que o acompanham.
1.4 - LIMITAÇÕES DE USO. É vedado a V.Sa. efetuar engenharia reversa, descompilação, desmontagem, modificação, tradução e/ou criar ou desenvolver obras derivadas do SOFTWARE V.Sa. não poderá arrendar, alugar, vender, sublicenciar, nem emprestar o SOFTWARE. O SOFTWARE é licenciado como produto único. V.Sa pode, porém pode transferir permanentemente todos os direitos sob este contrato, desde que: (i) não retenha nenhuma copia do software; (ii)transfira integralmente o software(inclusive todos os materiais fornecidos com o mesmo); e (iii) o destinatário concorde com os termos de uso deste contrato.
2 - GARANTIA
2.1 - A VE SOFTWARE oferece uma garantia padrão de três meses para defeitos do SOFTWARE partir da data de compra. A responsabilidade completa da VE SOFTWARE, e a sua única solução, está limitada à ATUALIZAÇÃO do SOFTWARE. Em nenhuma circunstância será a VE SOFTWARE responsável perante V.Sa ou quaisquer terceiros por danos conseqüentes, acidentais ou especiais diretos ou indiretos em que possa ocorrer como resultado da utilização do SOFTWARE ou impossibilidade de usar, ainda que tenha havido notificação prévia sobre o fato, incluindo, perda de dados ou informações de qualquer tipo que possa experimentar, inclusive perda de receita(lucros).
3 - ATUALIZAÇÃO
3.1 - As atualizações para correção do software, não têm custo e estarão disponíveis em nosso WEBSITE ou poderão ser solicitas através de qualquer mídia, neste último a taxa de envio deverá ser suportada por V.Sa.
3.2 - O objeto do presente instrumento estará em constante processo de revisão e aperfeiçoamento. Desta forma as melhorias do SOFTWARE não têm prazo definido nem valor fixado.
3.3 - A VE SOFTWARE não está obrigada a efetuar modificações ou atualizações no SOFTWARE para atender interesse exclusivo da V.Sa.
4 - SUPORTE
4.1 - O Manual do usuário é um orientador das operações e deve ser usado para treinamentos e esclarecimentos de dúvidas para obter conhecimentos suficientes, o SOFTWARE objeto do presente instrumento, é uma simples ferramenta auxiliar, no processo de administração da empresa, não dispensa, em hipótese alguma, a atividade de profissional capacitado e adequadamente treinado para operar o sistema.
4.2 - Dúvidas, não solucionadas pelo manual, poderão ser esclarecidas SOMENTE se formuladas por escrito, via Email de segunda a sexta-feira no horário das 9:00 as 17:00 h.
5 - TREINAMENTO
5.1 - A leitura do manual-online permite ao usuário do SOFTWARE a sua operação sem dificuldades. Porém, caso a V.Sa solicite o treinamento de usuários, o custo será objeto de novo contrato para o Atendimento exclusivo solicitado.
6 - PREÇO
6.1 - Pelo direito de uso do SOFTWARE pagará a VE SOFTWARE o valor da licença onde não haverá valores de MENSALIDADE, ou se optante pela locação do SOFTWARE pagará o valor mensalmente contratado, vencendo a primeira no dia 5 (cinco) do mês seguinte ao da instalação do sistema, e as demais todo dia 5 (cinco) dos meses subseqüentes.
6.2 - A falta de pagamento de qualquer prestação implicará na imediata suspensão dos serviços e do direito de uso do SOFTWARE, sendo restabelecidos após o pagamento dos valores em atraso.
7 - PRAZO E RESCISÃO
7.1 - O presente contrato tem prazo indeterminado, podendo qualquer uma das partes rescindi-lo a qualquer momento, com aviso prévio de 60 (sessenta) dias.
7.2 - A V.Sa, por ocasião da rescisão deve DELETAR TODAS AS COPIAS DO SOFTWARE. O COMPRADOR É RESPONSAVEL POR TODOS E QUAIQUER DANOS RESULTANTES, e se solicitado pela VE SOFTWARE deverá provar que deixou de utilizar o sistema, para os mensalistas estarão sob pena de continuar pagando as prestações previstas.
8 - DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - Os termos e disposições deste instrumento prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos de acordos anteriores entre as partes, expressos ou implícitos, referente às condições nele estabelecidas.
8.2 - Qualquer omissão ou tolerância das partes em exigir o cumprimento dos termos e condições deste contrato e alterações, ou no exercício de uma prerrogativa dele decorrente, não constituirá renúncia, novação ou transação e tampouco afetará o direito da parte de exercê-lo a qualquer tempo.
9 - FORO
9.1 - Eventuais questões oriundas do presente, será competente o foro da comarca de Piracaia SP, com a expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, após terem tomado ciência de todo o teor deste, com a qual concordaram.
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